Processo 157737/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/03/2016 08:32
Autuado em 03/03/2016 08:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3508/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3508/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016 Acórdão   3508/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - SERVIPREV
Gestor atual VALMIRA LAZARIN
Gestor do ato VALDELEI APARECIDO NASCIMENTO
Servidor FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NETO

Juntadas
DataDescrição
04/05/2016 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 372506/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2017 1566 Despacho Processual Diverso nº 712/2017
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3508/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4743/2016
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 3097/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2017 10:48 DP  
29/03/2017 11:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 712/2017 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5097/2016 -
13/09/2016 20:34 SMPjTC Parecer nº 12261/2016 - encerramento Encerramento cf. COFAP
06/09/2016 10:09 COFAP Parecer nº 9336/2016 -
01/09/2016 16:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2635/2016 -
31/08/2016 07:33 COFAP  
30/08/2016 17:22 GACAC  
28/07/2016 15:57 S1C Acórdão nº 3508/2016 -
28/07/2016 15:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1423/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 747/2016 -
19/07/2016 10:02 GACAC  
12/07/2016 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 638/2016 -
29/06/2016 11:02 GACAC  
27/06/2016 13:35 SMPjTC Parecer nº 8092/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
04/05/2016 14:32 DICAP Parecer nº 6162/2016 -
15/04/2016 11:12 DP  
14/04/2016 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1107/2016 -
13/04/2016 07:39 DP Informação nº 7519/2016 -
03/03/2016 08:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3097/2016 -
03/03/2016 08:32 DICAP Instrução nº 6448/2016 -

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